POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós, da ChefPro APP, buscamos oferecer aos nossos usuários a melhor experiência possível na utilização do aplicativo ChefPro APP e nossos sites. Para isso, esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi instituída para estabelecer o compromisso com a segurança das informações dos usuários cadastrados na Plataforma.
Este documento estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais pela ChefPro APP em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014).
Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao utilizar a nossa plataforma.
Conhecendo a nossa Política de Privacidade você entenderá quais dos seus dados pessoais coletamos, como fazemos isso e como eles são utilizados. A privacidade e segurança dos seus dados pessoais é muito importante para nós.
Se você tiver alguma dúvida sobre como usamos seus dados pessoais, precisar de informações, realizar ações relativas aos dados da sua conta ou quiser denunciar uma violação de privacidade ou segurança, entre em contato com o ChefPro APP por meio do email [email protected].
1) INTRODUÇÃO
A CHEFPRO LICENCIAMENTO DE SOFTWARES LTDA., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Rio de Janeiro, 243, sala 802, Centro, na Cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30.160-040, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 40.692.567/0001-90, é a titular e detentora de todos os direitos do aplicativo ChefPro APP e do site www.chefproapp.com (em conjunto, referidos nesta Política de Privacidade como “ChefPro APP”).
Levamos a proteção da privacidade do usuário muito a sério e cumprimos toda a legislação aplicável à privacidade e à proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Geral da Internet). Esta Política de Privacidade apresenta a você, de forma clara, simples e transparente, como lidamos com as informações pessoais dos usuários.
Assim, antes de continuar utilizando o ChefPro APP, é importante que você leia atentamente a nossa Política de Privacidade, que responderá às principais questões envolvendo a gestão e proteção de seus dados pessoais.
Caso tenha qualquer dúvida, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].
2) DADOS PESSOAIS COLETADOS
Quando você se registra no ChefPro APP, coletamos as seguintes informações fornecidas por você: seu nome de usuário, senha, endereço de e-mail, informações divulgadas em seu perfil de usuário e sua fotografia. Se você optar por se registrar ou usar nosso aplicativo usando uma conta de rede social de terceiros (por exemplo, Facebook, Instagram, Google) ou serviço de login, você nos fornecerá ou permitirá que nos sejam fornecidos seu nome, e-mail e foto do perfil da conta da rede social utilizada.
Em nosso Portal, para a efetivação da assinatura, coletamos informações de identificação pessoal, como seu nome, e-mail.
Adicionalmente, nós poderemos recolher informações demográficas de caráter não identificável, além de processar o conteúdo que você gera no ChefPro APP, incluindo as preferências que você define (como a escolha do idioma), as receitas que você cria, salva (“Conteúdo do Usuário”), tudo com o objetivo de fornecer recomendações personalizadas para você.
Para aprimorar a sua experiência no ChefPro APP, nós poderemos, também, obter informações sobre as seções acessadas, sua forma de uso, informações sobre seu hardware de acesso e software instalados em seu dispositivo de acesso à internet, que poderão incluir o seu endereço de IP, tipo de navegador, sistema operacional, a sua localização, informações inseridas em formulários e tempos de acesso.
O site do ChefPro APP, de acordo com práticas normais de uso na Internet, podem se utilizar da tecnologia de “cookies”, pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo pelo navegador de Internet e que guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões, e outras variáveis que consideramos relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente e personalizada. Os cookies não fornecem nenhum dado pessoal ou qualquer maneira de contato com o usuário, nem possibilita o acesso a qualquer informação contida no computador no qual foi instalado. Você pode configurar seu navegador para bloquear a coleta de dados por meio de cookies. No entanto, sem a utilização de cookies é possível que alguns recursos do ChefPro APP deixem de funcionar corretamente.
3) USO DOS DADOS PESSOAIS
Nós usamos os seus dados pessoais, coletados no ChefPro APP, para administrar e gerir o aplicativo e serviços oferecidos pelo ChefPro APP, para personalizar o aplicativo e as informações do ChefPro APP, para direcionar campanhas publicitárias, responder perguntas que você fizer sobre nosso aplicativo, evitar atividades potencialmente proibidas ou ilegais, para disponibilizar, ofertar, operar e melhorar o aplicativo e demais aplicativos e serviços oferecidos pelo ChefPro APP, para efetuar o seu cadastro nos demais aplicativos e serviços oferecidos pelo ChefPro APP, e para entrar em contato com você. No Portal, usamos os seus dados pessoais para processar pagamentos e nos comunicar com você sobre testes, produtos, serviços e ofertas promocionais.
4) COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais poderão ser acessados por um número limitado de colaboradores do ChefPro APP, com provedores de serviços terceirizados que nos ajudam a fornecer serviço (como provedores de hospedagem, plataformas de meios de pagamento e prestadores de serviços logísticos), por certas empresas com as quais o ChefPro APP possa vir a conduzir parcerias comerciais e por terceiros contratados para desenvolver atividades comerciais para o ChefPro APP.
Esses parceiros e terceiros prestadores de serviços têm acesso aos dados pessoais necessários para o desempenho de suas funções, mas não podem usá-las para outras finalidades. Além disso, eles devem tratar os seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e conforme permitido pela LGPD.
Os funcionários do ChefPro APP recebem treinamento sobre a importância da privacidade e sobre como lidar com os dados pessoais dos usuários e gerenciá-los de forma apropriada e segura. Nós exigimos de nossos parceiros que mantenham confidenciais os seus dados pessoais e não os utilizem para finalidades não autorizadas.
Além disso, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros na medida necessária para nos permitir realizar uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte dos nossos ativos, hipóteses em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços. Ainda, nós poderemos fornecer seus dados pessoais por força de ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
5) GUARDA DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
O ChefPro APP armazena seus dados pessoais em servidores próprios ou de terceiros, pelo tempo necessário para fornecer o serviço, para resguardar os nossos direitos, ou para atendimento a obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos.
Para determinar o período de retenção adequado dos dados pessoais, consideramos os propósitos pelos quais os dados pessoais serão tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção.
O ChefPro APP utiliza os meios razoáveis de mercado e requeridos pela legislação brasileira, em especial o Decreto nº 8.771/2016, para a guarda e proteção dos dados coletados, adotando medidas de segurança que incluem criptografia, controle de acesso e armazenamento em servidores seguros, entre outras.
6) SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE SEUS DADOS PESSOAIS
Como titular de seus dados pessoais, o ChefPro APP assegura a você todos os direitos previstos na LGPD, listados a seguir:
O direito de obter do ChefPro APP a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais e solicitar acesso a eles;
O direito de obter do ChefPro APP a correção, atualização ou alteração de seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
O direito de obter do ChefPro APP a anonimização, remoção ou bloqueio de seus dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
O direito de obter do ChefPro APP a eliminação ou bloqueio, temporária ou permanentemente, de dados pessoais tratados, mesmo com seu consentimento;
O direito de obter do ChefPro APP a portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto;
O direito de obter do ChefPro APP a eliminação dos seus dados pessoais tratados sem o seu consentimento, exceto se autorizado na forma prevista na LGPD;
O direito de obter do ChefPro APP informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados pessoais foram compartilhados;
O direito de obter do ChefPro APP informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
O direito de revogar o consentimento dado ao ChefPro APP para o tratamento de seus dados pessoais.
Nós nos comprometemos a responder todas às suas solicitações no prazo previsto em lei. Para exercer seus direitos, basta entrar em contato através do seguinte e-mail: [email protected].
Para garantir a segurança e privacidade dos seus dados pessoais, sempre que você submeter ao ChefPro APP uma requisição para exercer quaisquer dos seus direitos, iremos solicitar algumas informações ou documentos complementares para que você possa comprovar a sua identidade.
Em alguns casos, o ChefPro APP poderá ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos, como em casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de um interesse legítimo na retenção de dados pessoais, para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa do ChefPro APP ou de terceiros, em disputas de qualquer natureza.
7) CONTATO DA ENCARREGADA DE PROTEÇÃO DE DADOS DO CHEFPRO APP
Caso você entenda que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, requisições, comentários ou sugestões relacionadas à gestão de seus dados pessoais pelo ChefPro APP, não hesite em entrar em contato conosco, através do seguinte e-mail: [email protected].
Atualizado em 05 de fevereiro de 2023.